Política de Privacidade

O Instituto Semear, CNPJ 44.353.786/0001-04, com sede na Rua Professor Egídio Rocha, nº 894, Barreirinha, Viana/MA, CEP 65.215-000, é o controlador dos dados eventualmente informados por meio deste site.

1. Quais dados coletamos

No formulário de contato podemos receber nome, e-mail, telefone, bairro ou cidade e a mensagem que você enviar. O envio abre seu aplicativo de e-mail para a caixa semearinstitutooscip@gmail.com. Não solicitamos documentos de saúde ou de crianças pelo site.

2. Para que usamos

• Responder pedidos de visita, doação, voluntariado ou parceria;
• Orientar sobre os projetos de saúde, educação e cidadania;
• Emitir recibo de doação, quando solicitado;
• Cumprir obrigações legais e estatutárias da associação.

3. Base legal

Tratamos dados para execução de procedimentos preliminares a um atendimento (interesse da titular), para cumprimento de obrigação legal e para a consecução do objeto social de saúde e assistência, quando aplicável.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores essenciais (por exemplo, Getnet no processamento da doação, contabilidade), órgãos públicos quando exigido por lei, ou cartórios e registros já previstos no estatuto.

5. Pagamentos

Doações pelo checkout Getnet são processadas no ambiente da Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A. Os dados de cartão, Pix ou boleto não transitam pelos servidores deste site estático.

6. Direitos da titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação, nos limites da LGPD, pelo e-mail semearinstitutooscip@gmail.com, pelo telefone (98) 8847-8872 ou presencialmente na sede.

7. Crianças, idosos e dados de saúde

O Instituto atua com educação em saúde e atenção à pessoa idosa. Dados sensíveis de prontuário ou assistência são tratados na sede, com o responsável, e não devem ser enviados por formulário público sem necessidade.

8. Cookies e servidores

Este site é estático e não utiliza cookies de rastreamento publicitário. O mapa embutido pode carregar recursos do Google Maps, sujeito à política da Google. O Instagram e o WhatsApp, quando acessados pelos botões, seguem as políticas dessas plataformas.

9. Atualização

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é a publicada nesta página. Última atualização: setembro de 2026.